Autor cr2-admin1
fevereiro, 2024
Reunião de Abertura do 4º Ano – 1º Semestre 2024
janeiro, 2024
dezembro, 2023
LEI Nº 3472/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 3° da Lei nº 3.367 de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providencias.)
LEI Nº 3471/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 7° da Lei nº 3.344 de 14 de maio de 2021, que instituiu o “Projeto Manus”, e dá outras providencias.)
LEI Nº 3470/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração das letras “a” e “b”, com acréscimo da letra “c”, do inciso III, alteração do inciso IV, acrescentado das letras “a”, “b” e “c”, e alteração do inciso VI, acrescentado das letras “a”, “b” e “c”, todos do art. 43 da Lei nº3.307 de 16 de maio de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 3469/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Horário de Trabalho da Categoria Profissional Que Menciona e Cria os Cargos de Engenheiro Florestal, Engenheiro Agrimensor, e Engenheiro de Pesca, e da Outras Providencias)
LEI Nº 3468/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários em disponibilizar extratos, saldos e outras informações impressas em Braille para pessoas com deficiência visual)
novembro, 2023
LEI Nº 3467/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados as crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica)
LEI Nº 3463/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal de Altamira – S.I.M mediante inspeção e fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal e vegetal no Município de Altamira – Pará, revoga a Lei nº 2.219, de 5 de julho de 2011, e dá outras providencias.)
outubro, 2023
