Autor Administrador
abril, 2020
LEI Nº 3326/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Modificador dispositivos da lei municipal nº 3195/2014 que dispõe de instalação de postos de abastecimento de combustíveis no município de Altamira, e dá outras providências)
ATA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PAUTA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº 3324/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe da criação, propriedade, posse, guarda, castração, microchipagem, uso e transporte de cães e gatos no município de Altamira e dá outras providências)
ATA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2020
PAUTA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2020
março, 2020
PAUTA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2020
ATA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA Nº 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 121/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de transporte remunerado privado individual com uso de veículo por meio de aplicativo, no âmbito do município de Altamira e dá outras providências)