09ª Sessão Ordinária 20 de Abril 2021

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A 09º Sessão Ordinária Virtual do último dia 20 de abril de 2021, obteve mais de 05 mil alcançados simultaneamente. Com projetos importantes e uma pauta repleta de matérias a serem votadas destacou-se as Propostas de Emendas.

Proposta de Emenda Modificativa apresentada pela Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação modificando o Artigo 1º e, também o Parágrafo I, do artigo 1º, do Projeto de Lei 009/2021 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Altamira, Estado do Pará, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.

Outro Grande momento foi a leitura e votação das Propostas de Emendas apresentadas pela Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Emenda Aditiva ao artigo 1º. Emenda Modificativa ao inciso I do artigo 5º. Emenda Modificativa ao inciso III do artigo 5º. Emenda Modificativa ao inciso IV do artigo 5º e Emenda Modificativa ao artigo 8º, ao Projeto de Lei n.º 021/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Famílias em alto grau de vulnerabilidade e extrema pobreza denominado de “Projeto Galileu” no âmbito do município de Altamira.

Todas as matérias pautadas foram aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo.

Dando sequência todos os vereadores fizeram uso da fala e apresentaram suas ações semanais e ações futuras. Assim o Presidente vereador Silvano Fortunato encerrou a Sessão agradecendo a todos os participantes e reforçou o convite para que possam continuar a acompanhar nossa Sessão que é transmitida as Terças feiras as 09:00 pela página oficial do Facebook.

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