No dia 15 de março a Câmara Municipal de Altamira realizou sua 3ª Sessão Ordinária do 1º
semestre da legislatura 2021/2024.
Com participação da população e dos parlamentares, sob a presidência do vereador Silvano
Fortunato, diversas pautas importantes foram apresentadas e aprovadas.
Destacaram-se:
– Parecer da Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei
035/2021, de autoria do Enfermeiro Tércio Brito, que “que Institui o programa de prevenção
ao Diabetes nas creches e escolas públicas do município de Altamira.
– Parecer da Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei
042/2021, do Executivo Municipal, que institui o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e
Renda do município de Altamira.
– Parecer da Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei
047/2021, de autoria de autoria do vereador Adevaldo da Silva Brito, que “INSTITUI NO
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, O FESTIVAL DO AÇAÍ”.
– Parecer da Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. º
064/2021, do Executivo Municipal, que altera a Anexo Único da Lei Municipal n. º 2.105/2010.
– Parecer da Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. º
076/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Especial no valor de R$ 33.986.000,00 (trinta e três milhões, novecentos e oitenta e seis mil
reais), para atender dotação Orçamentária
– Pedido de Informação n. º 014/2022, de iniciativa do vereador Enfermeiro Tércio Brito.
Todas as informações em relação aos pareceres e pedidos de informações, você tem acesso
em nossa Pauta na íntegra aqui em nosso Portal da Transparência.
Os parlamentares foram a tribuna e relataram suas ações e visitas, o presidente após leitura e
votação agradeceu a todos e todas e convidou para continuar acompanhando as sessões
ordinárias que acontecem toda terça feira as 9hrs e é transmitida pela nossa página oficial do
Facebook.
