Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021

por Câmara Municipal última modificação 14/04/2021 10h15
Sessão Virtual

Com projetos importantes e uma pauta repleta de matérias a serem votadas, a 08º Sessão Ordinária Virtual do último dia 13 de abril de 2021, obteve grande participação do público, O esperado era a leitura dos Projetos recebidos pelo Executivo:

PL - Projeto de Lei n. º 019/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal n. º 1767, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Altamira.

PL - Projeto de Lei n. º 020/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da utilização dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o município de Altamira.

PL - Projeto de Lei n. º 021/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Famílias em alto grau de vulnerabilidade e extrema pobreza denominado de “Projeto Galileu” no âmbito do município de Altamira.

PL - Projeto de Lei n. º 022/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que Institui o “Projeto Manus” no âmbito do município de Altamira.

Antes da abertura oficial da Sessão Ordinária o Presidente vereador Silvano Fortunato Iniciou a Sessão de Eleição para o Cargo de 03º Secretário da Mesa Diretora, Cargo este que estava vago pela renúncia do vereador Adevaldo Brito, O nome colocado a Pleito foi do vereador Eládio Farias o qual foi eleito para o Cargo.

Dando sequência todos os vereadores fizeram uso da fala, votaram e aprovaram as indicações e moções e matérias apresentadas.

Os projetos recebidos estão disponibilizados na íntegra em nossa pasta de PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – PROJETOS DO EXECUTIVO 2021.

Nossas Sessões são transmitidas as Terças feiras as 09:00 pela página oficial do Facebook.