LEI Nº 3369/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altamira para o período 2022-2025
LEI Nº 3285/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021): Dispõe sobre o plano plurianual do município de Altamira para o período 2018-2021
LEI Nº 3203/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015 (PPA 2014-2017): Dispõe sobre o plano plurianual do município de Altamira para o período de 2014-2017
LEI Nº 1491/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (PPA 2002-2005): Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Altamira, para o período de 2002 a 2005
LEI Nº 508/1993, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 (PPA 1994-1995): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altamira, para o período 1994/1995, e dá outras providências
