- LEI Nº 3474/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira. Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024
- LEI Nº 3422/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de Altamira, Estado do Pará, para o exercício 2023
- LEI Nº 3368/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, Estado do Pará, para o exercício 2022
- LEI Nº 3331/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício 2021
- LEI Nº 3318/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício 2020
- LEI Nº 3306/2018, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2019
- LEI Nº 3286/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2018
- LEI Nº 3239/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2017
- LEI Nº 2157/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, Estado do Pará, para o exercício 2011
- LEI Nº 1498/2002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002 (LOA 2003): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para exercício de 2003
- LEI Nº 1490/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (LOA 2002): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2002
- LEI Nº 1471/2000, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 (LDO 2001): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2001
- LEI Nº 1449/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (LOA 2000): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2000
- LEI Nº 1427/1999, DE 18 DE JANEIRO DE 1999 (LOA 1999): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 1999
- LEI Nº 1410/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 1998
- LEI Nº 522/1993, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOA 1994): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 1994
