Atos Normativos

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Atos da Presidência; Decreto; Regulamento; Regimento; Portaria; Resolução; Emendas e Instruções normativas.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto086/202302/05/2023Gabinete do PresidenteConcede Comenda Honorífica de Honra Ao Mérito Ao Senhor Raílson Correa de Sousahttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legistivo-086-2022.pdf
Decreto085/202302/05/2023Gabinete do PresidenteConcede Comenda Honorífica de Cidadã Altamirense a Senhora Ilce Maria Cabreira Ferreirahttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legistivo-085-2022.pdf
Decreto084/202302/05/2023Gabinete do PresidenteConcede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense Ao Senhor Darcísio Quanzhttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legistivo-084-2022.pdf
Decreto083/202302/05/2023Gabinete do PresidenteConcede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense Ao Senhor Juscivaldo Medeiroshttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legistivo-083-2022.pdf
Decreto082/202302/05/2023Gabinete do PresidenteConcede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense Ao Senhor Francisco Canindé dos Santoshttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legistivo-082-2022.pdf
Decreto081/202302/05/2023Gabinete do PresidenteConcede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense Ao Senhor Eilson Jose de Limahttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legistivo-081-2022.pdf
Decreto080/202302/05/2023Gabinete do PresidenteConcede Comenda Honorífica de Cidadã Altamirense a Senhora Edileuza Velosohttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legistivo-080-2022.pdf
Decreto079/202302/05/2023Gabinete do PresidenteConcede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor célio Francelino de Barroshttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legistivo-079-2022.pdf
Decreto078/202302/05/2023Gabinete do PresidenteConcede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Guilherme Coelho Brittohttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legistivo-078-2022.pdf
Decreto077/202302/05/2023Gabinete do PresidenteConcede Comenda Honorífica de Cidadã Altamirense a Senhora Giovanilda Costa Vianahttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legistivo-077-2022.pdf
Decreto076/202302/05/2023Gabinete do PresidenteConcede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Pedro Celestino Filhohttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legistivo-076-2022.pdf
Decreto30/12/2022Gabinete do PresidenteNão houve decretos noa no de 2022https://altamira.pa.leg.br/decretos-2022/
Decreto30/12/2021Gabinete do PresidenteNão houve decretos noa no de 2021https://altamira.pa.leg.br/decretos-2021/
ResoluçãoGabinete do PresidenteSem resoluções até o momentohttps://altamira.pa.leg.br/resolucoes-2023/
Resolução25/202201/06/2022Gabinete do PresidenteDeferir, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao Sr. Jefferson Carlos Ribeirohttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-25-2022-Deferi-aposentadoria-volumtaria-do-Servidor-Jefferson-Ribeiro_000285.pdf
Resolução003/202101/06/2021Gabinete do PresidenteDispõe sobre a instrução normativa CMA 001/2021 para o registro, controle e inventario de bens moveis e imóveis, estabelecendo rotinas e da outras providenciashttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%B0-003-2021-Disp%C3%B5e-sobre-a-Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-CMA-001-2021-para-o-Registro-Controle-e-Inventario-de-Bens-M%C3%B3veis-e-Im%C3%B3veis....pdf
Resolução002/202119/05/2021Gabinete do PresidenteConcede gratificação por regime especial de trabalho/dedicação exclusiva aos servidores da câmara municipal de Altamira e dá outras providênciashttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/REsolucao-no-002.pdf
Resolução001/202124/03/2021Gabinete do PresidenteDispõe sobre o detalhamento da natureza da participação de vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias e dá outras providênciashttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/Resolucao-no001.pdf
Resolução032/202013/08/2020Gabinete do PresidenteFica prorrogado o prazo de funcionamento e desenvolvimento dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito criada nos termos da portaria Nº 024/2020 - CPI da lagoa do independente 1https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/032.2020.pdf
Resolução031/202015/05/2020Gabinete do PresidenteFica prorrogado o prazo de funcionamento e desenvolvimento dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito criada nos termos da portaria Nº 024 - CPI da lagoa do independente 1https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/031.2020.pdf
Resolução030/202013/05/2020Gabinete do PresidenteAltera os artigos 41 e 59 do regimento interno da câmara municipal de Altamira e dá outras providênciashttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/Resolucao-ndeg-30-que-implantou-PLENARIO-VIRTUAL-e-Altera-o-Art.-41-e-59-do-Regimento.pdf
Resolução029/202014/04/2020Gabinete do PresidenteDispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao COVID-19, e dá outras providênciashttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/Resolucao-no-029-2020-Dispoe-sobre-a-adocao-do-plenario-virtual-enquanto-durar-o-periodo-de-isolamento-social-imp.-p.-autoridades-de-Saude.pdf
Resolução028/202004/03/2020Gabinete do PresidenteAltera artigos e acrescenta incisos ao regimento interno da cãmara de Altamira e dá outras providênciashttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/RESOLUCAO-028-2020-Altera-Artigos-e-Acrescenta-Inciso-ao-Regimento-da-CMA-e-da-Outras-Providencias.pdf
Portaria116/202331/03/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA GRACIELY TORRES MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-116-2023.pdf
Portaria115/202331/03/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA CINTHYA MICHELLY NASCIMENTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/Portaria-n%C2%B0-115-2023.pdf
Portaria114/202331/03/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR NIKAELYSON JONH MARCOS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/Portaria-n%C2%B0-114-2023.pdf
Portaria113/202331/03/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA LEILA MARIA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/Portaria-n%C2%B0-113-2023.pdf
Portaria088/202328/02/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SENHORA CÉLIA GONÇALVES FREITAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-088-2023.pdf
Portaria087/202328/02/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EVALDO PORFÍRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-087-2023.pdf
Portaria086/202328/02/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA VERA LÚCIA DE ARAÚJO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-086-2023.pdf
Portaria074/202331/01/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-074-2023.pdf
Portaria073/202331/01/2023Gabinete do Presidente DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO LOBATO GARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-073-2023.pdf
Portaria040/202306/01/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EUDAICY BRANDÃO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-040-2023.pdf
Portaria039/202306/01/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IRACI DA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-039-2023.pdf
Portaria002/202306/01/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE NOMEACÃO DO SENHOR DANILO FABRÍCIO SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-002-2023.pdf
Portaria001/202306/01/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR MANOEL DE MOURA ACÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-001-2023.pdf
Portaria438/202230/12/2022Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS POR ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-438.pdf
Portaria431/202223/11/2022Gabinete do PresidenteDESIGNA A SERVIDORA POLLYANA DE ASSIS PEREIRA PARA EXERCER A FUNCÃO DE AUXILIAR DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-n%C2%B0-431-2022.pdf
Portaria429/202231/10/2022Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SENHORA CÉLIA GONÇALVES FREITAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-n%C2%B0-429-2022.pdf
Portaria404/202201/09/2022Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA KECIA DE MORAIS LIMA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 292, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-n%C2%B0-404-2022.pdf
Portaria397/202231/08/2022Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E PROPOR RECOMENDAÇÕES QUE POSSAM MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVICOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS EM ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-n%C2%B0-397-2022.pdf
Portaria387/202229/07/2022Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA JACINTA DE FÁTIMA SILVA BASTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-n%C2%B0-387-2022.pdf
Portaria365/202201/06/2022Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A EXONERAR DO SENHOR JEFFERSON CARLOS RIBEIRO, NO CARGO DE MOTORISTA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-n%C2%B0-365-2022_000291.pdf
Portaria357/202201/05/2022Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA MALISE TEREZINHA FELDMANN, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 297, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-n%C2%B0-357-2022_000247.pdf
Portaria347/202201/04/2022Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE NOMEACÃO DA SENHORA IRACI DA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-n%C2%B0-347-2022_000240.pdf
Portaria246/202207/01/2022Gabinete do PresidenteNomear o Senhor JOSE FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, categoria funcional Diretor do Departamento de Recursos Humanos.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-N%C2%B0-246-2022_000111.pdf
Portaria245/202129/12/2021Gabinete do PresidenteExonerar os servidores nomeados através das Portariashttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-n%C2%B0-245-2021.pdf
Portaria216/202104/10/2021Gabinete do PresidenteEXONERAR a senhora VALERIA FELIX TAVARES, nomeada através da Portaria n.° 082/2021, do cargo emcomissão, de livre nomeação e exoneração, categoria funcional Assessor Parlamentar CC6,lotada no gabinete do vereador Ivonelson Alves Soares.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/01/Poertaria-216.pdf
Portaria196/202117/09/2021Gabinete do PresidenteEXONERAR a senhora MARIA DE JESUS ALVES PIRES DE ANDRADE, nomeada através da Portaria n° Portaria n°036/2021, do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, categoria funcional AssessorParlamentar CC6https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-n%C2%B0-196-2021.pdf
Portaria169/202102/08/2021Gabinete do PresidenteConceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora, CÉLIA GONCALVESFREITA GOMES, referente ao período de trabalho de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2021.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria-169.pdf
Portaria151/202101/07/2021Gabinete do PresidenteConceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora, EUNEDIA DUARTEDA SILVA, referente ao período de trabalho de 01 de setembro de 2019 a 01 de setembro 2020.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-151.pdf
Portaria128/202102/06/2021Gabinete do PresidenteCom base na Resolução n.° 002/2021, exarada pela Mesa Diretora e aprovada peloPlenário, autoriza o pagamento da Gratificação Por Regime Especial de Trabalho/Dedicação Exclusivaequivalente a 10% (dez por cento), do salário base da servidora MARILENE TEIXEIRA DEMELO, até ulterior deliberação.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-n%C2%B0-128-2021.pdf
Portaria113/202101/05/2021Gabinete do PresidenteNomear o senhor DENILSON CUNHA ALMEIDA, para exercer ocargo em comissão, livre nomeação e exoneração, categoria funcional VIGIA I.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/113-1.pdf
Portaria098/202101/04/2021Gabinete do PresidenteNomear a senhora KAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS, paraexercer o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, categoria funcional AssessoraParlamentar CC6, lotada no gabinete do vereador Adevaldo da Silva Brito.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/98.pdf
Portaria079/202101/03/2021Gabinete do PresidenteRevogar a Portaria n° 042/2021 de 01 de fevereiro de 2021https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-n%C2%BA-079.pdf
Portaria001/202104/01/2021Gabinete do PresidenteRevogar Portariashttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/001-1.pdf
Portaria145/202015/12/2020Gabinete do PresidenteINSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ALTAMIRA.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/145.pdf
Portaria131/202003/11/2020Gabinete do PresidenteConceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora, EUNEDIADUARTE DA SILVA, referente ao período de trabalho de 01 de setembro de 2018 a01 de setembro 2019.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/131-1.pdf
Portaria118/202001/10/2020Gabinete do PresidenteConceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora, JACIDUARTE GAMA SOUZA, referente ao período de trabalho de 01 de janeiro de 2018a 01 de janeiro de 2019.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/118-1.pdf
Portaria066/202001/06/2020Gabinete do PresidenteDETERMINAR, com profundo pesar, LUTO OFICIAL no PoderLegislativo do município de Altamira, por 05 (cinco) dias, a contar desta data, pelo falecimentodo nobre vereador Agnaldo Rosas de Oliveirahttps://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/66.pdf
Portaria054/202004/05/2020Gabinete do PresidenteConceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora, IRISLENEMERÊNCIO DA SILVA, referente ao período de trabalho de 01 de abril de 2019 a01 de abril de 2020.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/54.pdf
Portaria027/202002/03/2020Gabinete do PresidenteConceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, NAZARÉFILHO RAMOS SALES, referente ao período de trabalho de 01 de fevereiro de 2019a 01 de fevereiro de 2020.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/27.pdf
Portaria014/202003/02/2020Gabinete do PresidenteNomear a Senhora DANIELLE GOMES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, categoria funcionalAssessor Parlamentar CC6.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/14.pdf
Portaria001/202002/01/2020Gabinete do PresidenteConceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora, LINDIMAR GONÇALVES SIQUEIRA, referente ao período de trabalho de 01 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2019.https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/05/01.pdf
Ato da Mesa Diretora002/202312/12/2023Gabinete do PresidenteRevoga o Ato nº 001, de 14 de novembro de 2017, que "Determina a republicação do texto da Lei Orgânica do Município de Altamira/PA, Consolidada e Compilada nos termos da Legislação Vigentehttps://drive.google.com/open?id=1y-MTG9KXYbxnqu-oAEG1tBJGzvx3q4jv&usp=drive_copy
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