Autor CR2-admin7
dezembro, 1992
LEI Nº 449/1992, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992 (Dá nova redação a lei n° 245/91 9que dispõe sobre o fundo municipal de saúde, e dá outras providências)
novembro, 1992
LEI Nº 448/1992, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 447/1992, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 446/1992, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 445/1992, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 444/1992, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 (DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL UR BANO DO PATRIMCNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 443/1992, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a permuta de terrenos urbanos, desafetação do uso comum do povo e dá outras providências.)
LEI Nº 442/1992, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a compra de imóvel e dá outras providências)
LEI Nº 441/1992, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 440/1992, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 (Abri crédito adicional (suplementar))
