Autor CR2-admin7
outubro, 2005
LEI Nº 1608/2005, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005 (Delimita as áreas que compõem os bairros de Altamira, altera denominações e dá outras providências)
setembro, 2005
junho, 2005
LEI Nº 1605/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (Autoriza o Executivo Municipal a conceder prêmios aos contribuintes que se enquadrarem nos requisitos para pagamento do IPTU, e dá outras providências)
LEI Nº 1604/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (Dá nova redação ao parágrafo 1º, do art. 6º da lei n. º 1.521/03)
LEI Nº 1603/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (Dá nova redação ao parágrafo 2º, do art. 9º, da lei nº 1.393/97)
LEI Nº 1602/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (Dá nova redação ao art. 11, e aos incisos i e II da lei n.º 1.393/97)
LEI Nº 1601/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (Define a semana de esclarecimento em diagnóstico precoce da osteoporose no município de altamira e dá outras providências)
LEI Nº 1600/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (Define a semana de prevenção do câncer de próstata no município de altamira e dá outras providências)
LEI Nº 1559/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (Define as cores padrões para pintura dos prédios públicos no município de altamira e dá outras providências)
