Autor Administrador
abril, 2021
10ª Sessão Ordinária
LEI Nº 3339/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do projeto de adoção de famílias em alto grau de vulnerabilidade e extrema pobreza denominado de “projeto Galileu” no âmbito do município de Altamira e dá outras providências)
ATA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
LEI Nº 3338/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a implantação da “semana municipal do microempreendedor individual” e dá outras providências)
09ª Sessão Ordinária 20 de Abril 2021
Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021
ATA DA REUNIÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DE PREENCHIMENTO DE VAGA DE 3º, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional “Projeto Manus” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos royalties repassados pela UHE Belo Monte para o município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da lei municipal nº 1767, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais de Altamira e dá outras Providências)
