Autor Administrador
março, 2022
LEI Nº 3376/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste aos professores da rede municipal de ensino de altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3375/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Institui em Altamira o Dia do Evangélico e dá outras providências)
LEI Nº 3374/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Pedro Ribas e dá outras providências)
LEI Nº 3373/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Regulamenta no âmbito do Município de Altamira a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica nos termos da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências)
ATA DA Nº 002ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 072/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de rateio, entre os profissionais e trabalhadores da educação)
PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 3.189/2013 Código Tributário Municipal (CTM) e dá outras providências)
