Autor Administrador
maio, 2019
LEI Nº 3308/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Nº 1393/97 de 21 de julho de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Administração Público Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Altamira)
LEI Nº 3307/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altamira)
PROJETO DE LEI Nº 096/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Reconhece como entidade de utilidade pública para o Município de Altamira, a Associação dos grupos folclóricos de Altamira)
ATA DA 012ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
ATA DA 011ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 094/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
ATA DA 009ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 008ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 007ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 006ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019